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OPINIÕES DIVIDIDAS ENTRE ADV. E JUIZES
28/01/2016

Projeto de terceirização divide opiniões

Terceirização

 

Aprovado na Câmara sob o número PL 4.330/2004, com algumas alterações em relação ao original, o texto que trata da terceirização no Brasil tramita agora no Senado com novo número: PLC 30/2015.

O tema tem causado polêmica, pois mexe profundamente nas relações de trabalho no Brasil. A proposta essencial do projeto permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para qualquer atividade. No caso de uma universidade, por exemplo, os professores também poderão ser terceirizados da mesma forma que funcionários da área de segurança. 

 

A proposta divide opiniões. Para o advogado Rodrigo Saraiva Martinho, o projeto representa um avanço para a classe trabalhadora, pois “abre a possibilidade de serem ampliados os empregos com menos formalidades e maior liberdade, o que possibilitará por si só um aumento no número de empregados”.

A juíza do Trabalho Silvia Isabelle vê de forma diferente. Para ela, a terceirização à brasileira tem por escopo, na maioria das vezes, a mera intermediação de mão de obra e o barateamento do produto final, não a especialização do serviço “e isso é revelado no cotidiano do Judiciário, pelas empresas que desaparecem, deixando salários não pagos, FGTS e previdência dos trabalhadores terceirizados não recolhidos”.

Veja a seguir os prós e contras da terceirização a partir da visão dos dois profissionais citados.

 

 

Fonte: Revista Amatra5 é uma publicação semestral da

Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região - Amatra5 

Adv.Rodrigo Saraiva Martinho. A favor

 

 

Juiza do Trabalho Silvia Isabelle - Contra

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